Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 52.599, DE 1º DE OUTUBRO DE 1963
EMENTA: Outorga à Pastamec S.A. Indústria e Comércio, concessão para o aproveitamento do desnível do rio Chopim.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 14/10/1963, Página 8626 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1963, Página 9 Vol. 8 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 4/2/1964, Página 1127 (Retificação)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
ENERGIA HIDRÁULICA - Concessão
PASTANEC S.A. INDUSTRIA E COMÉRCIO
PASTANEC S.A. INDUSTRIA E COMÉRCIO