Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 52.597, de 1º de Outubro de 1963

EMENTA: Outorga a Irmãos Agibert e Cia. Ltda. concessão para o aproveitamento da energia hidráulica do desnível Salto Rio dos Patos existente no Rio dos Patos, Município de Prudentópolis, Estado do Paraná.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 14/10/1963, Página 8625 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1963, Página 8 Vol. 8 (Publicação Original)
Texto - Retificação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 6/1/1964, Página 66 (Retificação)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
ENERGIA ELÉTRICA - Concessão
IRMÃOS AGIBERT E CIA. LDTA