Legislação Informatizada - Decreto nº 52.597, de 1º de Outubro de 1963 - Retificação
Veja também:
Decreto nº 52.597, de 1º de Outubro de 1963
Outorga a Irmãos Agibert e Cia. Ltda. concessão para o aproveitamento da energia hidráulica do desnível Salto Rio dos Patos existente no Rio dos Patos, Município de Prudentópolis, Estado do Paraná.
(Publicado no Diário Oficial de 10 de outubro de 1963)
RETIFICAÇÃO
1ª Página - 4ª coluna - no item III, onde se lê: ... pelo no momento existirem em função excutando-as de acôrdo ...
Leia-se: ... Pelo Ministro das Minas e Energia, executando-as de acôrdo ...
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 06/01/1964
Publicação:
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 6/1/1964, Página 66 (Retificação)