Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 52.564, de 30 de Setembro de 1963

EMENTA: Autoriza Centrais Elétricas de Minas Gerais S.A. a construir linha de transmissão.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 8/10/1963, Página 8482 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1963, Página 691 Vol. 8 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
CÓDIGO NACIONAL SAÚDE
INSTITUÍÇÕES DE AUXÍLIOS E SUBVENÇÕES
ASSISÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR - Normas Técnicas
INSITUIÇÕES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - Normas técnicas