Legislação Informatizada - DECRETO Nº 52.497, DE 23 DE SETEMBRO DE 1963 - Retificação
Veja também:
DECRETO Nº 52.497, DE 23 DE SETEMBRO DE 1963
Disciplina a publicação de historias em quadrinhos e dá outras providências.
(Publicado no Diário Oficial de 24 de setembro de 1963)
Retificação
Página 8.164, 2ª coluna
No parágrafo único do Art. 2º
Onde se lê:
... sejam de artistas brasileiros ou estrangeiros radicados no
Brasil.
Leia-se:
... sejam de autoria de artistas brasileiros ou estrangeiros
radicados no Brasil.
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 30/09/1963
Publicação:
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 30/9/1963, Página 8319 (Retificação)