Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 52.490, de 23 de Setembro de 1963
EMENTA: Fixa os preços básicos mínimos para o financiamento ou aquisição do algodão da região Meridional do País, da safra 1963-64.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 30/9/1963, Página 8314 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1963, Página 392 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
Indexação
ALGODÃO E DERIVADOS - Preços mínimos