Legislação Informatizada - Decreto nº 52.446, de 3 de Setembro de 1963 - Retificação
Veja também:
Decreto nº 52.446, de 3 de Setembro de 1963
Aprova o Regimento da Assessoria Técnica da Presidência da Republica.
(Publicado no D. O. de 4-9-63 - Seção I)
Retificação
Página 7.667 - 3ª coluna - No preâmbulo, onde se lê:
... em vista o
disposto ao § 1º ...
Leia-se:
... em vista o disposto no § 1º ...
4ª coluna, onde se lê:
8 - Diretoria de Controle (DCFi);
Leia-se:
8 - Diretoria de Controle Físico (DCFi);
Página 7.668 - 1ª coluna - na alínea b do Art. 17, onde se lê:
baixar
portaria, ordens ...
Leia-se:
baixar portarias, ordens ...
Na laínea e do Art.18, onde se lê:
atender outoridades, pessoas e
partes ...
Leia-se:
atender autoridades, pessoas e partes
2ª coluna
Na alínea c do Art. 19, onde se lê:
... regional, de
autarquias e empresas ...
Leia-se:
.. regional, de autarquias e empresas
Na alínea a do Art. 20, onde se lê:
... dos serviços que dirige:
Leia-se:
... dos serviços que dirige:
No Art.21, onde se lê:
Ao Diretor da Secretário
Leia-se:
Ao Diretor da Secretária ...
Na alínea a do Art. 22, onde se lê:
Coordenadores Gerais-Arjuntos e
Diretores
Leia-se:
Coordenadores Gerais-Adjuntos e Diretores ...
Na alínea e do mesmo Artigo, onde se lê:
... que lhes forem delegados pelo
...
Leia-se:
... que lhes forem delegados pelo ...
3ª coluna
No Art. 24, onde se lê:
A Assessoria Técnica terá
Representação ...
Leia-se:
A Assessoria Técnica manterá Representação ...
No Art. 25, onde se lê:
... será chefiadas por um Diretor...
Leia-se:
... será chefiada por um Diretor...
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 6/9/1963, Página 7717 (Retificação)