Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 52.442, de 3 de Setembro de 1963

EMENTA: Aprova o Regimento do Departamento de Recursos Naturais Renováveis do Ministério da Agricultura.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 10/9/1963, Página 7801 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1963, Página 331 Vol. 6 (Publicação Original)
Texto - Retificação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 19/9/1963, Página 8049 (Retificação)
Texto - Retificação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 27/12/1963, Página 10961 (Retificação)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
DEPARTAMENTO DE RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - Regimento