Legislação Informatizada - DECRETO Nº 52.355, DE 13 DE AGOSTO DE 1963 - Retificação
Veja também:
DECRETO Nº 52.355, DE 13 DE AGOSTO DE 1963
Promulga o Acordo de Comércio e Pagamento entre o Brasil e a Albânia, firmado em Paris, a 10 de junho de 1961.
(Publicado no Diário Oficial de 19-8-63 - Parte I - Seção I)
Retificação
Na página 7.194, §2º do art. 12, onde se lê:
... Contratantes tenha
aotificado ao outro, com aviso ...
Leia-se:
... Contratantes tenha notificado ao outro, com aviso ...
Na página 7.195, na Lista B, onde se lê:
7. Antibiótcs - $ 100 000
Leia-se:
7. Antibióticos - $ 100 000
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 22/08/1963
Publicação:
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 22/8/1963, Página 7332 (Retificação)