Legislação Informatizada - Decreto nº 52.339, de 8 de Agosto de 1963 - Retificação

Decreto nº 52.339, de 8 de Agosto de 1963

Aprova o Regulamento do Ministério da Agricultura, reorganizado pela Lei Delegada n. 9, de 11 de outubro de 1962.

(Publicado no Diário Oficial de 13 de agosto de 1963 - e retificado no Diário Oficial de 4-11-63)

Na página 9.252, onde se lê:
Capítulo XXXI, Artigo 80. O serviço de Informação Agrícola ...

Leia-se:
Capítulo XXI, Artigo 80. O Serviço de Informação Agrícola ...


Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 08/11/1963


Publicação:
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 8/11/1963, Página 9446 (Retificação)