Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 52.293, de 24 de Julho de 1963

EMENTA: Dispõe sôbre a denominação e manutenção do estabelecimento de ensino que indica.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 20/11/1963, Página 9761 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1963, Página 652 Vol. 8 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
FACULDADE ATÓLICA DE FILOSOFIA DE CAMPINA GRANDE
FACULDADE DE FILOSOFIA DE CAMPO GRANDE