Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 52.292, de 24 de Julho de 1963

EMENTA: Aprova o Estado da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 5/8/1963, Página 6753 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1963, Página 109 Vol. 6 (Publicação Original)
Texto - Retificação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 14/8/1963, Página 7031 (Retificação)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO