Legislação Informatizada - Decreto nº 52.292, de 24 de Julho de 1963 - Retificação
Veja também:
Decreto nº 52.292, de 24 de Julho de 1963
Aprova o Estado da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.
(Publicado no Diário Oficial de 5-8-63 - Parte I - Seção I)
Retificação
No §1º do art. 6º, onde se lê:
... de disponibilidade orçamentáriai
Leia-se:
... de disponibilidade orçamentária.
No art.8º, onde se lê:
... pode a Universidade promover a criação de
Leia-se:
... pode a Universidade promover a criação de
Na alínea 'l' do art. 14 , onde se lê:
... 1) de eum representante do
grupo
Leia-se:
1) de um representante do grupo
No §3º do mesmo artigo, onde se lê:
... letras c, e, g, e 1 item suplente
eleito pelo ...
Leia-se:
... letras c, e, a, 1 e 1 item suplente eleito pelo ...
Após o §3º, onde se lê:
§4º Participarão das rauniões ...
Leia-se:
§4º Participarão das reuniões ...
Na página 6.751, 1ª coluna, no art. 17, onde se lê:
.. do referido
Conselheiro que faltar, sem justificação, a critério do Conselho, a 3 sessões
consecutivas, perde o mandato.
Leia-se:
.. do referido Conselho preferencial a qualquer serviço de
magixtério. Após o art. 17, inclua-se o seguinte parágrafo:
Parágrafo único - O Conselheiro que faltar, sem justificação, a critério do Conselho, a 3 sessões consecutivas, perde o mandato.
Na alínea 'e' do art. 19, onde se lê:
... em tantos escrutínos secretos
quantos ...
Leia-se:
... em tantos escrutínios secretos quantos ...
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 14/8/1963, Página 7031 (Retificação)