Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 52.287, de 23 de Julho de 1963

EMENTA: Regulamenta a profissão de radialista e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 25/7/1963, Página 6435 (Publicação Original)
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 29/7/1963, Página 6508 (Retificação)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1963, Página 61 Vol. 6 (Publicação Original)
Texto - Retificação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 29/7/1963, Página 6508 (Retificação)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
RADIALISTAS - Regulamento da profissão