Legislação Informatizada - Decreto nº 52.212, de 2 de Julho de 1963 - Retificação
Veja também:
Decreto nº 52.212, de 2 de Julho de 1963
Altera o Regulamento do Ensino Industrial, aprovado pelo Decreto n.º 47.038, de 16 de outubro de 1959 e modificado pelos Decretos nºs. 47.258, de 17 de novembro de 1959, 49.304, de 21 de novembro de 1960 e 615, de 20 de fevereiro de 1962.
(Publicado no Diário Oficial de 9-7-1963 - Parte I - Seção I )
Retificação
No art. 1º, onde se lê:
o Decreto nº 48.038, de 16 de ...
Leia-se:
o Decreto nº 47.038, de 16 de ...
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 15/07/1963
Publicação:
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 15/7/1963, Página 6094 (Retificação)