Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 52.211, DE 2 DE JULHO DE 1963

EMENTA: Retifica as relações nominais que acompanharam o Decreto n.º 51.536, de 21 agosto de 1962, que retificou o enquadramento e funções do Escritório Técnico da Universidade do Brasil, aprovado pelo Decreto n.º 49.343, de 25 de novembro de 1960, e que aprovou enquadramento do pessoal do mesmo órgão beneficiado pelo disposto no artigo 2º, da Lei n.º 3.969, de 5 de outubro de 1961.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 9/7/1963, Página 5912 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1963, Página 5 Vol. 6 (Publicação Original)
Texto - Retificação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 15/7/1963, Página 6093 (Retificação)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Indexação
UNIVERSIDADE DO BRASIL (1937-1965) - Quadro de Pessoal - Alteração