Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 52.209, de 2 de Julho de 1963

EMENTA: Altera o Decreto n.º 41.475, de 8 de maio de 1957.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 9/7/1963, Página 5912 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1963, Página 4 Vol. 6 (Publicação Original)
Texto - Retificação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 15/7/1963, Página 6093 (Retificação)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
EXÉRCITO - Corpo de Oficiais da Reserva - Regulamento
EXÉRCITO - Corpo de Oficiais de Administação
EXÉRCITO - Corpo de Oficiais de Especialistas