Legislação Informatizada - Decreto nº 52.209, de 2 de Julho de 1963 - Retificação
Veja também:
Decreto nº 52.209, de 2 de Julho de 1963
Altera o Decreto n.º 41.475, de 8 de maio de 1957.
(Publicado no Diário Oficial de 9-7-63 - Parte I - Seção I )
Retificação
Após o art. 4º, onde se lê:
b) Comandantes de Unicades, Chefes ...
Leia-se:
Comandantes de Unidades, Chefes ...
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 15/07/1963
Publicação:
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 15/7/1963, Página 6093 (Retificação)