Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 52.170, DE 28 DE JUNHO DE 1963

EMENTA: Altera o Decreto n.º 50.592 de 15 de maio de 1961, que modificou o Decreto n.º 47.372 de 5 de dezembro de 1959.

Texto - Retificação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 9/7/1963, Página 5910 (Retificação)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1963, Página 530 Vol. 6 (Publicação Original)
Texto - Retificação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 15/7/1963, Página 6093 (Retificação)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
ESCOLA NACIONAL DE SAÚDE PÚBLICA (1954-1970) - Pagamento - Remuneração - Hora-aula - Gratificação (vantagem pecuniária) - Professor - Professor auxiliar - Professor-assistente - Alteração