Legislação Informatizada - DECRETO Nº 52.170, DE 28 DE JUNHO DE 1963 - Retificação
Veja também:
DECRETO Nº 52.170, DE 28 DE JUNHO DE 1963
Altera o Decreto n.º 50.592 de 15 de maio de 1961, que modificou o Decreto n.º 47.872 de 5 de dezembro de 1959.
(Publicado no Diário Oficial de 9-7-63 - Parte I - seçao I )
Retificação
Na ementa, onde de lê.
... o Decreto nº 47.872, de 5 de ...
Leia-se:
...o Decreto nº 47.372, de 5 de...
No preâmbulo, onde se lê:
O Presidente da República, usando da ...
Leia-se:
O Presidente da Câmara dos Deputados no exercício do cargo de Presidente da República, usando da ...
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 15/07/1963
Publicação:
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 15/7/1963, Página 6093 (Retificação)