Legislação Informatizada - Decreto nº 52.136, de 17 de Junho de 1963 - Retificação
Veja também:
Decreto nº 52.136, de 17 de Junho de 1963
Declara de utilidade pública, para efeito de desapropriação, a faixa de terrenos necessária à linha de transmissão Lapa-Riacho de Santana-Igaporã-Caetité, no Estado da Bahia.
(Publicado no Diário Oficial de 26 de junho de 1963 - Parte I - Seção I)
Retificação
Na emenda, onde se lê:
... de terrenos necessários à linha de ...
Leia-se:
... de terrenos necessária á linha de ..
Após o art. 1º, onde se lê:
Art. 1º. A faixa de terrenos ...
Leia-se:
Art. 2º. A faixa de terrenos ...
No art. 2º, onde se lê:
... Terêncio de Tal ... Mário Barista ... Landulfo
Fernandes, ...
Leia-se:
Terênio de Tal, ... Mário Batista, ... Landulfo Fernando
...
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 01/07/1963
Publicação:
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 1/7/1963, Página 5652 (Retificação)