Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 52.135, de 17 de Junho de 1963
EMENTA: Inclui, em Parte Especial, no Quadro do Pessoal do Conselho Nacional de Geografia do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, o pessoal abrangido pelas Leis ns. 3967, de 5 de outubro de 1961, e 4069, de 11 de junho de 1962, e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 1/7/1963, Página 5641 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1963, Página 508 Vol. 4 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 3/7/1963, Página 5746 (Retificação)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 8/7/1963, Página 5866 (Retificação)
Observação:
(*) Os anexos a que se refere o texto foram publicados no Diário Oficial de 1-7-63.
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
- Decreto de 25 de Abril de 1991 (Poder Executivo) - (Revogação).
- Decreto nº 70827 de 13 de Julho de 1972 (Poder Executivo) - (Alteração).
- Decreto nº 69392 de 21 de Outubro de 1971 (Poder Executivo) - (Alteração).
- Decreto nº 65917 de 19 de Dezembro de 1969 (Poder Executivo) - (Alteração).
- Decreto nº 53948 de 5 de Junho de 1964 (Poder Executivo) - (Alteração).
Indexação
CONSELHO NACIONAL DSE GEOGRAFIA - Pessoal - Quadro