Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 53.948, de 5 de Junho de 1964

EMENTA: Retifica o Decreto n. 52135, de 17 de junho de 1963.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 8/6/1964, Página 4825 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1964, Página 71 Vol. 4 (Publicação Original)
Texto - Retificação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 9/6/1964, Página 4881 (Retificação)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
CONSELHO NACIONAL DE GEOGRAFIA - Pessoal - Quadro