Legislação Informatizada - Decreto nº 52.124, de 17 de Junho de 1963 - Retificação
Veja também:
Decreto nº 52.124, de 17 de Junho de 1963
Altera a tabela anexa ao Decreto n.º 49.593, de 27 de dezembro de 1960 referente às funções gratificadas da Diretoria de Aeronáutica Civil.
(Publicado no D.O. de 21 de junho de 1963 - Seção I - Parte I)
Retificação
No art. 2º, onde se lê:
... Direito Aeronátuico
Leia-se:
... Direito Aeronautico
No art. 3º, onde se lê:
... na
forma dsete Decreto ...
Leia-se:
... na
forma deste Decreto ...
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 25/06/1963
Publicação:
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 25/6/1963, Página 5437 (Retificação)