Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 52.048, de 24 de Maio de 1963
EMENTA: Autoriza Fosforita Olinda S. A. - Fasa - a lavrar fosforita no município de Igarassu, Estado de Pernambuco.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 5/7/1963, Página 5833 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1963, Página 440 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada