Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 52.045, DE 24 DE MAIO DE 1963

EMENTA: Concede à Sociedade Técnica de Materiais para Fundição "Somaf" Limitada autorização para funcionar como emprêsa de mineração.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 29/5/1963, Página 4786 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1963, Página 407 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
AUTORIZAÇÃO (ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA) - Funcionamento - Empresa - Pessoa jurídica - Sede - Município - São Paulo (SP)
MINERADORA - Indústria extrativista mineral - Mineração - Atividade econômica - Objeto social