Legislação Informatizada - Decreto nº 52.040, de 22 de Maio de 1963 - Retificação
Veja também:
Decreto nº 52.040, de 22 de Maio de 1963
Estabelece a estruturação básica das Diretorias Gerais, dos Comandos de Zona Aérea, dos Comandos Aéreos e do Centro Técnico de Aeronáutica.
(Publicado no Diário Oficial de 28-5-63 - Parte I - Seção I)
Retificação
No Art. 1º, em seguida a alínea a do item III - Comandos Aéreos, inclua-se: b - Seçao de Comando
No parágrafo primeiro do Art. 8º, onde se lê: ... sob a jurisdição de Zona.
Leia-se: ... sob a jurisdição da Zona.
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 30/05/1963
Publicação:
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 30/5/1963, Página 4829 (Retificação)