Legislação Informatizada - Decreto nº 52.031, de 21 de Maio de 1963 - Retificação
Veja também:
Decreto nº 52.031, de 21 de Maio de 1963
Retifica o Decreto n.º 51.544, de 31 de agôsto de 1962, que aprovou o enquadramento das funções e empregos do Conselho Nacional do Petróleo e dá outras providências.
(Publicado no Diário Oficial de 27-5-63 - Parte I - Seção I)
Retificação
No preâmbulo, onde se lê: confere o art. 78, item I, ...
Leia-se: ... confere o art. 87, item I, ...
No art. 1º, onde se lê: quadro de pessoal do Conelho Nacional do ...
Leia-se: quadro de pessoal do Conselho Nacional do ...
Na página 4.700, no primeiro Quadro de Pessoal, na coluna "Denominação" da "Situação Nova", inclua-se a expressão: Oficial de Administração
No mesmo quadro, na coluna Total de Cargos, na linha correspondente a Auxiliar Administrativo, onde se lê: 20
Leia-se: 24.
No segundo quadro, na 1ª coluna de "Total de Cargos", antes do 5, inclua-se uma chave abrangendo todos os cargos e funções da "Situação Anterior".
Ainda no mesmo quadro, na coluna Código, onde se lê: 93-501
Leia-se: TC-501
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 5/6/1963, Página 4988 (Retificação)