Legislação Informatizada - DECRETO Nº 52.010, DE 17 DE MAIO DE 1963 - Retificação
Veja também:
DECRETO Nº 52.010, DE 17 DE MAIO DE 1963
Retifica o Decreto n.º 51.670, de 17 de janeiro de 1963, que retificou o Decreto n.º 51.358, de 24 de novembro de 1961, que aprovou o enquadramennto da Comissão de Marinha Mercante, altera o Quadro de Pessoal da mesma Comissão, reestruturado pelos Decretos nºs 49.371, de 23 de novembro de 1960 e 1250, de 25 de junho de 1962, e dá outras providências.
(Publicado no Diário Oficial de 20 de maio de 1963 - Parte I - Seção I)
Retificação
Onde se lê:
DECRETO Nº 52.010 DE 16 DE MAIO DE 1963
Leia-se:
DECRETO Nº 52.010 DE 17 DE MAIO DE 1963
Na 1ª coluna, onde se lê: ... Código P 1402.8.9 - 1 José Antônio ...
Leia-se: ... Código P 1402.8.A - 1 José Antônio ...
Na 3ª coluna, onde se lê: ...Código P-101.13.A - Referência II ...
Leia-se: ... Código P-701.13.A - Referência II
Na data, onde se lê: ... Brasília, em 16 de maio ...
Leia-se: ... Brasília, em 17 de maio ...
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 24/5/1963, Página 4661 (Retificação)