Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 52.007, de 16 de Maio de 1963

EMENTA: Concede reconhecimento aos cursos de Pedagogia, História e Letras de Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Taubaté, Estado de São Paulo.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 17/5/1963, Página 4521 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1963, Página 303 Vol. 4 (Publicação Original)
Texto - Retificação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 24/6/1963, Página 4662 (Retificação)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
FACULDADE DE FILOSOFIA, CIÊNCIAS E LETRAS DE TAUBATÉ