Legislação Informatizada - Decreto nº 51.996, de 8 de Maio de 1963 - Retificação
Veja também:
Decreto nº 51.996, de 8 de Maio de 1963
Altera redação de Artigo do Regulamento da Escola de Comando e Estado-Maior da Aeronáutica.
(Publicado no Diário Oficial de 9-5-63 - Parte I - Seção I)
Retificação
No Art. 1º, onde se lê: ... aprovado pelo Decreto nº 43.138, de 27 de outubro de 1959, e modificado...
Leia-se: ... aprovado pelo Decreto nº 47.138, de 27 de outubro de 1959, e modificado ...
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 05/06/1963
Publicação:
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 5/6/1963, Página 4988 (Retificação)