Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 51.987, de 3 de Maio de 1963

EMENTA: Retifica o Decreto n.º 51.518, de 5 de junho de 1962, que aprovou o enquadramento dos cargos, funções e empregos da Estrada de Ferro Sampaio Correia e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 10/5/1963, Página 4298 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1963, Página 291 Vol. 4 (Publicação Original)
Texto - Retificação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 18/7/1963, Página 6240 (Retificação)
Observação: (*) Os anexos a que se refere o texto foram publicados no Diário Oficial de 10 de maio de 1963.

Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
ESTRADA DE FERRO SAMPAIO CORREIA - Pessoal