Legislação Informatizada - Decreto nº 51.987, de 3 de Maio de 1963 - Retificação

Decreto nº 51.987, de 3 de Maio de 1963

Retifica o Decreto n.º 51.518, de 5 de junho de 1962, que aprovou o enquadramento dos cargos, funções e empregos da Estrada de Ferro Sampaio Correia e dá outras providências.

(Publicado no Diário Oficial de 10 de maio de 1963)

     Na ementa,

     ONDE SE LÊ:

    Retifica o Decreto nº 51.518, de 5 de junho de 1962, que ...

         LEIA-SE:

     Retifica o Decreto nº 51.518, de 25 de junho de 1962, que ...

     No preâmbulo,

     ONDE SE LÊ:

    O Presidente da República, usando das ... o art. 87, item I da Constituição Federal e tendo em ...

        LEIA-SE:

    O Presidente da República: 
    Usando das ... o art. 87, item I, da Constituição Federal, e tendo em ...

     ONDE SE LÊ:

     Art. 1º Fica retificado tendo em ... Decreto nº 51.518, de 25 de junho ...

        LEIA-SE:

     Art. 1º Fica retificado, tendo em - Decreto nº 51.518, de 25 de junho ...

     ONDE SE LÊ:

     Art. 2º.. Ministério da Agricultura os servidores e respectivos cargos relacionados em ...

     LEIA-SE:

     Art. 2º.. Ministério da Agricultura, os servidores e respectivos cargos, relacionados em ...

    ONDE SE LÊ:

     Art. 6º.. dotações orçamentárias próprias na conformidade... , de 1960, observado no que couber o disposto no Decreto nº 43.549, de 10 de abril de 1957, art. 6º § 3º.

        LEIA-SE:

     Art. 6º.. dotações orçamentárias próprias, na conformidade ... de 1960, observado, no que couber o disposto no Decreto nº 43.549, de 10 de abril de 1958, art. 6º § 3º.

     No fêcho,
         ONDE SE LÊ:

    Brasília, 3 de maio de 1963; ...

     LEIA-SE:

    Brasília, em 3 de maio de 1963; ...

     Na página 4.318,
        ONDE SE LÊ:

     Ser Classes: Chefe de Estação Código: F - 103 - 14 - C

         LEIA-SE: Série de Classes: Chefe de Estação Código: F - 103 - 14.C

     ONDE SE LÊ:

     Série de Classes: Auxiliar de Trem Código: F - 112 - 6 - A

     4. Abel Garcia e Paula
     5. Severilo Avelino dos Santos

       LEIA-SE:

      Série de Classes: Auxiliar de Trem Código: F - 112 - 6 - A

     4. Abel Garcia de Paula
     5. Severino Avelino dos Santos

     ONDE SE LÊ:

     Série de Classes: Maquinista de Estrada de Ferro Código: F - 121 - 10 - A

       16 Cargos
       - Referência-base:

       LEIA-SE:

     Série de Classes: Maquinista de Estrada de Ferro Código: F - 121 - 10 - A

      16 Cargos
      16 - Referência-base:

     ONDE SE LÊ:

     Classe: Auxiliar de Maquinista Código: F - 122 - 8  
     6. Manoel Fernandes S to
     13. Artur José da Sia

       LEIA-SE:

     Classe: Auxiliar de Maquinista Código: F - 122 - 8 
     6. Manoel Fernandes Souto
    13. Artur José da Silva

     ONDE SE LÊ:

    Série de Classes: Trabalhador de Linha Código: F - 126 - 4 - F
    45. Manoel Pedro dos Santos 2º 87. Severino Perra da Silva

       LEIA-SE:

    Série de Classes: Trabalhador de Linha Código: F - 126 - 4 - B
    45. Manoel Pedro dos Santos (2º)
     87. Severino Pereira da Silva

     Na página 4.320,
     ONDE SE LÊ:

      Código: F - 126. 3 - A
      87 Cargos
      4 - Referência-base: 
      4- Referência III:
     4. Laudelino Manoel de Oliveira
     83. Referência - base.
     12. João Manoe do Nascimento
     34. José Paulino da Costa

        LEIA-SE:

     Código: F - 126 - 3 - A  
     87 - Cargos
     4- Referência III:
   1. Laudelino Manoel de Oliveira
      83 - Referência-base:
    12. João Manoel do Nascimento 
    34. José Paulino da Costa

     ONDE SE LÊ:

     Série de Classes: Motorista de Estrada de Ferro Código: F - 127.11 - C
     1 Cargo
        Código: F - 127.10 - B
     1 Cargo
       Código: F - 127.8 - A
     3 Cargos

        LEIA-SE:

      Série de Classes: Motorista de Estrada de Ferro Código: F - 127 - 11 - C
      1 - Cargo 
      Código: F - 127 - 8 - A
      3- Cargos

       ONDE SE LÊ:

      Série de Classes: Amoxarife Código: AF - 101 - 14 - A
      1. Pedro Ru o Filho

         LEIA-SE:

       Série de Classes: Amoxarife Código: AF - 101 - 14 - A
     1. Pedro Rufino Filho

      ONDE SE LÊ:

     Série de Classes: Armazeis Código: AF - 10 - 10 - B
     16 - Refecia-bas:
   6. Clidenor ezerra de Lima
   10. Maricésio Fernand de Araújo Código: AF - 102 - 8 - A
   8. Ramon Barrêto da Silva

       LEIA-SE:

      Série de Classes: Armazenista Código: AF - 102 - 10 - B
      16 - Referência - base:
    6. Clidenor Bezerra de Lima
    10. Maricésio Fernandes de Araújo Código: AF - 102 -
    8 - A 8. Damon Barreto da Silva

     ONDE SE LÊ:

      Série de Classes: Oficial de Administração Código: AF - 201 - 14 - B
    3. Maria Izau Maia
   13. Rosa Abraham Dib Código: AF - 201 - 12 - A
    3. Juacy de Son e Silva
   13. Dalva a atista da Silva
   15. Maria da Conc ção Soares Leite
   20. José Annes de Carvalho
    21. Iwton de Freita

        LEIA-SE:

      Série de Classes: Oficial de Administração Código: AF - 201 - 14 - B
     3. Maria Izaura Maia
    13. Rosa Abraham Dieb
    15. Maria da Conceição Soares Leite
    20. José antunes de caralho
    21. Iwton de Freitas

    ONDE SE LÊ:

     Série de Classes: Estruturario Código: AF - 202 - 10 - B
     26. Consuelo de Melo  Código: AF - 202 - 8 - A
       7.Cacilda Iglésias F eire
     20. Maira Coeli de Oliveira
     23. Maria Sal de Sena
     26. Aldo Soes de França
     34. João Baista dos Satos
     54. Maria da Conceição Xavie
     62. Rossinni Mesquita

        LEIA-SE:

     Série de Classes: Estruturario Código: AF - 202 - 10 - B
     26. Consuelo de Melo  Código: AF - 202 - 8 - A
       7.Cacilda Iglésias Freire
     20. Maria Coeli de Oliveira
     23. Maria Salete de Sena
     26. Aldo Sales de França
     34. João Batista dos Satos
     54. Maria da Conceição Xavier
     62. Rossini Mesquita

      Na página 4.321,
       ONDE SE LÊ:

     Classe: Escrevente Dactilógrafo Código: AF - 204 - 7
     12. Epitácio Rios Bacaraáu

        LEIA-SE:

      Classe: Escrevente Dactilógrafo Código: AF - 204 - 7
     12. Epitácio Rios Bacaráu

      ONDE SE LÊ:

     Série de Classes:Assistente de Administração  
     2 Cargos  
        Código: AF - 602 - 16 - B  
        Código: AF - 602 - 14 - A

         LEIA-SE:

     Série de Classes:Assistente de Administração 
        Código: AF - 602 - 16 - B
               2 Cargos  
        Código: AF - 602 - 14 - A  

      ONDE SE LÊ:

      Série de Classes: Pintor  
         Código:  A - 105 - 9 - B
      4. José de veira Lira

          LEIA-SE:     

      Série de Classes: Pintor  
         Código:  A - 105 - 9 - B
      4. José de Oliveira Lira

     ONDE SE LÊ:

     Série de Classes: Bombeiro Hidráulico
        Código: A - 1.201 - 10 - B
     14 - Referenciabase:

     LEIA-SE:

     Série de Classes: Bombairo Hidráulico
        Código: A - 1.201 - 10 - B
     14 - Referencia - base 

     ONDE SE LÊ:

      Série de Classes: Mecânico Operador
         Código: A - 1.301 - 10 - C 
     8. Epaminondas Coelho da Silva
         Código: A - 1.301 - 8 A 
    19 - Reerência - base:

        LEIA-SE:

     Série de Classes: Mecânico Operador
         Código: A - 1.301 - 10 - C 
     8. Epaminondas Coelho de Oliveira
         Código: A - 1.301 - 8 - A
     19 - Referência - base:

      ONDE SE LÊ:

     Série de Classes: Mecânico de Máquinas
        Código: A - 1 306 - 8 - A
     6. Estácio Ribeiro do Nacimen

       LEIA-SE:

     Série de Classes: Mecânico de Máquinas
        Código: A - 1 306 - 8 - A
     6. Estácio Ribeiro do Nacimento

     Na página 4.322,
      ONDE SE LÊ:

     Série de Classes: Caldeireiro
       Código: 9 - 1.701 - 8 - A
                   7 - Cargos
                  Referência-base

       LEIA-SE:

     Série de Classes: Caldeireiro
       Código: 9 - 1.701 - 8 - A
                   7 - Cargos
                  7 - Referência-base

     ONDE SE LÊ:

     Série de Classes: Ferreiro
     Código: A - 1.703 - 12 - D
                  2 - Cargos
                  Referência-base:
     Código: A - 1.703 - 10 - D
                  4 - Cargos
                  Referência-base

        LEIA-SE:

     Série de Classes: Ferreiro
     Código: A - 1.703 - 12 - D
                  2 - Cargos
                 2 - Referência-base:
     Código: A - 1.703 - 10 - D
                  4 - Cargos
                 4 - Referência-base

     ONDE SE LÊ:

      Série de Classes: Serralheiro
      Código: A - 1.705 - 9 - B
    4. ancísco Rodrigues Machado
     Código : A - 1.705 - 8 - A
    19. everino Alves de Souza

     LEIA-SE:

     Série de Classes: Serralheiro
      Código: A - 1.705 - 9 - B
    4. Francísco Rodrigues Machado
     Código : A - 1.705 - 8 - A
    19. Severino Alves de Souza

     ONDE SE LÊ:

     Série de Classes: Soldador
      Código: A - 1.70 A
     4. Domingos Nunes de Oliveir

       LEIA-SE:

     Série de Classes: Soldador
      Código: A - 1.706 - 8 - A
     4. Domingos Nunes de Oliveira

     ONDE SE LÊ:

     Série de Classes: Fundidor
       Código: A. 1.707 - 12 . D
                 1 Cargo
         1 - Referência - base
       Código: A - 1.707 - 9 - B
           3 Cargos ( 1 vago)
         2 - Referência-base
        Código: A - 1.707 - 8 - A
           4 Cargos (2 vagos)
           - Referencia-base

         LEIA-SE:

     Série de Classes: Fundidor
       Código: A. 1.707 - 12 - D
                 1 Cargo
         1 - Referência - base
       Código: A - 1.707 - 9 - B
           3 Cargos ( 1 vago)
         2 - Referência-base
        Código: A - 1.707 - 8 - A 
           4 Cargos (2 vagos)
           2 - Referencia-base

      ONDE SE LÊ:

       Série de Classes: Telegrafista
          Código: CT - 207 - 14 - B
     8. Cavalcanti Sales
          Código: CT - 207 - 12 - 
     7. José Araúo
     João Batista de Paiva

        LEIA-SE:

      Série de Classes: Telegrafista
          Código: CT - 207 - 14 - B
     8. Arlindo Cavalcanti Sales
          Código: CT - 207 - 12 - A
     7. José Araújo

      ONDE SE LÊ:

     Classe: Manipulador de Telégrafo
           Código: CT - 210 - 10
     3. ivaldo Varel ade Souza

        LEIA-SE:

     Classe: Manipulador de Telégrafo
           Código: CT - 210 - 10
     3. Rivaldo Varela de Souza

      ONDE SE LÊ:

      Classe: Guarda-fios
          Código:CH - 212 - 10
      2.Melquiades Leocádio
      3. Rivaldo Varela de Souza
      4. Francisco Hermógenes da Cunha

       LEIA-SE:

      Classe: Guarda-fios
          Código:CH - 212 - 10
      2.Melquiades Leocádio
      3. João Batista dos Santos
      4. Francisco Hermógenes da Cunha

      ONDE SE LÊ:

      Série de Classes: Motorista
      Código: CT - 410 - 10 - B
     1. Luiz Felipe eixeira

       LEIA-SE:

     Série de Classes: Motorista
      Código: CT - 410 - 10 - B
     1. Luiz Felipe Teixeira

      Na página 4.323, ONDE SE LÊ:

     Série de Classes: Inspetor de Alunos
         Código: EC - B

       LEIA-SE:

     Série de Classes: Inspetor de Alunos
         Código: EC - 204 - 1 - B

      ONDE SE LÊ:

     Classe: Professor de Ensino
     Pré-Primário e Primário
     Código: EC - 514 - 11
   .inês Rodrigues terio.

         LEIA-SE:

     Classe: Professor de Ensino
     Pré-Primário e Primário
     Código: EC - 514 - 11
   10. Inês Rodrigues Eliotério.

      ONDE SE LÊ:

     Série de Classes: Zelador
    Código: GL - 101 - 7  A
  2. Tavares de Sousa

       LEIA-SE:

     Série de Classes: Zelador
    Código: GL - 101 - 7 - A
  2. Júlio Tavares de Sousa 

     ONDE SE LÊ:

    Classe: Servente 
    Código: GL - 104 - 7 - 5
    32.  Severino Cam de Lima

        LEIA-SE:

     Classe: Servente 
    Código: GL - 104 - 7 - 5
    32.  Severino Camilo de Lima

       ONDE SE LÊ:

     Série de Classes: Guarda
       Código: GL - 203 - 10 - R
    4. Luiz Pequeno de Lma.
    27. José Cesário de Carvalho.
      Código: GL - 203. 8 - A
    11. Manoel Dionsio de Oliveira.
    13. Eugênio Santiago.
    20. Geraldo Pereira de Lima.
    47. Ovido Teixeira da Costa.

       LEIA-SE:

     Série de Classes: Guarda
       Código: GL - 203 - 10 - B
    4. Luiz Pequeno de Lma.
    27. José Cesário de Carvalho.
      Código: GL - 203. 8 - A
    11. Manoel DionÍsio de Oliveira.
    13. Augênio Santiago.
    20. Geraldo Fereira de Lima.
    47. Ovidio Teixeira da Costa.

      ONDE SE LÊ:

    Série de Classes: Auxiliar de Portaria
         Código: GL - 303 - 7 - A
     2. Hermeto Montero Tavares.

        LEIA-SE:

     Série de Classes: Auxiliar de Portaria
         Código: GL - 303 - 7 - A
     2. Hermeto Monteiro Tavares.

       ONDE SE LÊ:

      Série de Classes: Técnico de Contabilidade
        Código: P - 701 - 15 - B
     1. Marcila de Siqueira Lins Bahia.
        Código: P - 701 - 13 - A
     3. José Cândico do Sacramen
     4. Maria José da Siva Tigre Coutinho

         LEIA-SE:

       Série de Classes: Técnico de Contabilidade
        Código: P - 701 - 15 - B
     1. Marcila de Siqueira Lins Bahia.
        Código: P - 701 - 13 - A
     3. José Cândico do Sacramento
     4. Maria José da Silva Tigre Coutinho

      ONDE SE LÊ:

     Série de Classes: Assistente de Enfermagem
          Código: P - 1.701 - 13
    1. Willibrando Guilherme da

       LEIA-SE:

     Série de Classes: Assistente de Enfermagem
          Código: P - 1.701 - 13 - A
    1. Willibrando Guilherme Caldas.

      ONDE SE LÊ:

      Classe: Enfermeiro Auxiliar
       Código: P - 1.706 - 8
     4. José Custodo da Silva.

       LEIA-SE:

     Classe: Enfermeiro Auxiliar
       Código: P - 1.706 - 8
     4. José Custodio da Silva.

     ONDE SE LÊ:

     Série da Classes: Contador
        Código: TC - 302 - 17 - A
    1. Gerado Magela Leandro Marinho

        LEIA-SE:

     Série da Classes: Contador
        Código: TC - 302 - 17 - A
    1. Geraldo Magela Leandro Marinho

     ONDE SE LÊ:

     Série de Classes: Médico
       Código:TC - 801 - 17
    1. Cleodn Tavares do Nascimento

        LEIA-SE:

     Série de Classes: Médico
       Código:TC - 801 - 17
    1. Cleodon Tavares do Nascimento 

       ONDE SE LÊ:

     Série de Classes: Cirurgião Dentista
        Código: TC - 901 - 17 - A
     1. sphat Cesar da Silva.

       LEIA-SE:

     Série de Classes: Cirurgião Dentista
        Código: TC - 901 - 17 - A
     1. Josaphat Cesar da Silva.

       ONDE SE LÊ:

     Série de Classes: Assistente Jurídico

       LEIA-SE:

     Assistente Jurídico

     Na página 4.324, na tabela, ONDE SE LÊ:

     13. Francisco Mariano de Souza - Artifice ... Eletricista Instalador 9 A ...
     16. Seerino Alves de Sant'Ana - Escrevente Datilógrafo ...
     22. Cleono Tavares do Nascimneto - Medico 17 A ...
 

       LEIA-SE:

     13. Francisco Mariano de Souza - Artifice ... Eletricista Instalador 9 B ...
     16. Severino Alves de Sant'Ana - Escrevente datilógrafo ...
     22. Cleonon Tavares do Nascimneto - Medico 17 A ...


Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 18/07/1963


Publicação:
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 18/7/1963, Página 6240 (Retificação)