Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 51.986, de 2 de Maio de 1963

EMENTA: Modifica os Estatutos do Instituto Brasileiro de Educação Ciências e Cultura.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 3/5/1963, Página 4099 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1963, Página 287 Vol. 4 (Publicação Original)
Texto - Retificação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 7/5/1963, Página 4176 (Retificação)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
INSTITUTO BRASILEIRO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS E CULTURA - Estatuto