(Publicado no D. O. de 3 de maio de 1963 - Parte I - Seção I)

Retificação

No Art. 1º, onde se lê:
... acordo com o teto que acompanha ...

Leia-se:
...acordo com o texto que acompanha...

Na mesma coluna, na alínea B do Art. 1º dos Estatutos, onde se lê:
... de raça ou sexo outras diferenças ...

Leia-se:
... de raça, sexo ou outras diferenças ...

Na alínea C, do mesmo artigo, onde se lê:
... internacional de representantesda educação

Leia-se:
... internacional de representantes da educação, ...

Na mesma pág. 3ª coluna, no Artigo 2º, onde se lê:
eleição do substitutivo, que preencherá

Leia-se:
... eleição do substituto que preencherá