Legislação Informatizada - Decreto nº 51.963-A, de 26 de Abril de 1963 - Retificação

Veja também:

Decreto nº 51.963-A, de 26 de Abril de 1963

Outorga à Prefeitura Municipal de Airão concessão para distribuir energia elétrica no município de Airão, Estrado do Amazonas.

(Publicado no Diário Oficial de 15 de maio de 1963 - Parte I - Seção I)

Retificação

No preâmbulo, onde se lê:
... junho de 1940, decreto:

Leia-se:
... junho de 1940, decreta:

Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 24/05/1963

Publicação: