Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 51.959, de 26 de Abril de 1963
EMENTA: Autoriza Representações, Mineração Cidade do Aço Limitada a pesquisar caulim no município de Itabirito - Estado de Minas Gerais.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 8/5/1963, Página 4209 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1963, Página 252 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
Indexação
REPRESENTAÇÕES, MINERAÇÃO CIDADE DO AÇO LTDA