Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 51.934-B, de 26 de Abril de 1963

EMENTA: Autoriza a firma "Bemitul" Beneficiamento de Minérios Indústria e Comércio Ltda., a comprar pedras preciosas.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 11/11/1963, Página 9488 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1963, Página 646 Vol. 8 (Publicação Original)
Texto - Retificação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 19/11/1963, Página 9707 (Retificação)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
PEDRAS PRECIOSAS
BEMITUL BENEFICIAMENTO DE MINÉRIOS, INDÚSTRIAS E COMÉRCIO LTDA