Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 51.901, de 18 de Abril de 1963

EMENTA: Aprova o aumento de capital e conseqüente alteração do artigo 7º dos Estatutos Sociais da Rede Ferroviária Federal S.A.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 23/4/1963, Página 3769 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1963, Página 152 Vol. 4 (Publicação Original)
Texto - Retificação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 7/5/1963, Página 4176 (Retificação)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
REDE FERROVIÁRIA FEDERAL - Estatutos