Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 51.867, de 26 de Março de 1963

EMENTA: Extingue, no Ministério da Educação e Cultura, as Companhias que menciona.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 27/3/1963, Página 3161 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1963, Página 742 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Indexação
COMPANHIA NACIONAL DE EDUCAÇÃO RAURAL
COMPANHIA DE ERRADICAÇÃO DO ANALFABETISMO
COMPANHIA DE CONSTRUÇÃO E EQUIPAMENTOS ESCOLARES
COMPANHIA DE APERFEIÇOAMENTO DO MAGISTÉRIO PRIMÁRIO E NORMAL
COMPANHIA DE EDUCAÇÃO DE ADOLESCENTES E ADULTOS
COMPANHIA NACIONAL CONTRA O ANALFABETISMO