Legislação Informatizada - Decreto nº 51.845, de 15 de Março de 1963 - Retificação
Veja também:
Decreto nº 51.845, de 15 de Março de 1963
Autoriza o serviço do Patrimônio da União a aceitar a doação dos terrenos que menciona, situados no Município de Adamantina, Estado de São Paulo.
(Publicado no Diário Oficial de 19-3-63 - Seção I - Parte I)
Retificação
Na página 2.914, 3ª coluna, no art. 1º, onde se lê:
... e sua mulher
Yukike Matsuoka, dos lotes
Leia-se:
... e sua mulher Yukiko Matsuoka, dos lotes
Nas assinaturas, onde se lê:
JOÃO GOULART
Antonio Balbino
Leia-se:
JOÃO GOULART
Antonio Balbino
Hélio de
Almeida
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 27/03/1963
Publicação:
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 27/3/1963, Página 3161 (Retificação)