Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 51.799, de 5 de Março de 1963
EMENTA: Aprova o Regulamento, para a Estação da Rádio da Marinha no Rio de Janeiro.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 6/3/1963, Página 2365 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1963, Página 608 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
Indexação
MARINHA - Estação rádio - Rio de Janeiro