Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 53.639, de 28 de Fevereiro de 1964

EMENTA: Altera o Regulamento para a Estação Rádio da Marinha no Rio de Janeiro.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 4/3/1964, Página 2129 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1964, Página 221 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
MINISTÉRIO DA MARINHA - Estação rádio - Rio de Janeiro - Regulamento