Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 51.770, DE 4 DE MARÇO DE 1963

EMENTA: Concede à Mineração Salles, Cintra & Cia. Ltda, autorização para funcionar como empresa de mineração.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 7/3/1963, Página 2433 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1963, Página 589 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
AUTORIZAÇÃO (ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA) - Funcionamento - Empresa - Pessoa jurídica - Sede - Município - Itapira (SP)
MINERADORA - Indústria extrativista mineral - Mineração - Atividade econômica - Objeto social