Legislação Informatizada - DECRETO Nº 51.714, DE 15 DE FEVEREIRO DE 1963 - Retificação
Veja também:
DECRETO Nº 51.714, DE 15 DE FEVEREIRO DE 1963
Declara de utilidade pública a Casa do Puríssimo Coração de Maria de Guaratinguetá, com sede em Guaratinguetá, Estado de São Paulo.
(Publicado no Diário Oficial de 13 de maio de 1963 - Parte I - Seção I )
Retificação
No preâmbulo, onde se lê:
... Processo M. J.N . I. 2.730, de
LEIA-SE:
... processo M. J. N. I. 23.730, de
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 18/07/1963
Publicação:
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 18/7/1963, Página 6241 (Retificação)