Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 51.714, DE 15 DE FEVEREIRO DE 1963
EMENTA: Declara de utilidade pública a Casa do Puríssimo Coração de Maria de Guaratinguetá, com sede em Guaratinguetá, Estado de São Paulo.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 13/5/1963, Página 4353 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1963, Página 545 Vol. 4 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 18/7/1963, Página 6241 (Retificação)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
CASA DO PURÍSSIMO CORAÇÃO DE MARIA DE GUARATINGUETÁ