Legislação Informatizada - DECRETO Nº 51.690, DE 1º DE FEVEREIRO DE 1963 - Retificação
Veja também:
DECRETO Nº 51.690, DE 1º DE FEVEREIRO DE 1963
Torna públicas ratificações, por partes de diversos países, as quatro Convenções relativas à Proteção das Vítimas de Guerra, concluídas em Genebra, em 1949.
(Publicado no Diário Oficial de 4 de fevereiro de 1963 - Seção I - Parte I)
Retificação
No texto, onde se lê:
... (República Isl?mica) ...
Leia-se:
... (República Islâmica) ...
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 07/02/1963
Publicação:
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 7/2/1963, Página 1335 (Retificação)