O PRESIDENTE DA REPÚBLICA,

Torna público que, foram depositados, junto ao Govêrno suíço, em Berna, pelos países citados a seguir, nas datas mencionadas, os instrumentos de ratificação às quatro Convenções de Genebra, de 1949, para a proteção das vítimas de guerra, firmadas em Genebra, a 12 de agôsto de 1949. Ratificações: Afeganistão, 26 de setembro de 1956; Albânia ( com reservas), 27 de maio de 1957; Argentina (com reservas), 18 de setembro de 1958; Austrália, 14 de Outubro de 1958; Áustria, 27 de agôsto de 1953; Bélgica, com inclusão do Congo Belga e Ruanda Urandi, 3 de setembro de 1952; Pielorússia (com reservas), 3 de agôsto de 1954; Bulgária (com reservas), 22 de julho de 1954; Chile, 12 de outubro de 1950; China, República Popular (com reservas), 28 de dezembro de 1956; Cuba, 15 de abril de 1954; Dinamarca, 27 de junho de 1951; Egito, 10 de novembro de 1952; Equador, 11 de agôsto de 1954; Espanha (com reservas), 4 de agôsto de 1952; Estados Unidos da América (com reservas), de agôsto de 1955; Filipinas, convenções I, 7 de março de 1951 e Convenções II, III e IV, 6 de outubro de 1952; Finlândia, 22 de fevereiro de 1955; França, 28 de junho de 1951; Grã-Bretanha e Irlanda do Norte, incluindo os protetorados de Bahrain, Koweit, Catar e Costa dos Piratas (com reservas), 23 de setembro de 1957; Grécia, 5 de junho de 1956; Guatemala, 14 de maio de 1952; Hungria (com reservas), 3 de agôsto de 1954; Índia, 9 de novembro de 1950; Irã, 20 de fevereiro de 1957; Irlanda, 27 de setembro 1962; Israel (com reservas), 6 de julho de 1951; Itália (com reservas), 17 de dezembro de 1951; Líbano, 10 de abril de 1951; Liechtenstein, 21 de setembro de 1950; Luxemburgo, 1 de julho de 1953; Mauritânia (República Ismâmica), 28 de novembro de 1960; México, 29 de outubro de 1952; Mônaco, 5 de julho de 1950; Nicarágua, 17 de dezembro de 1955; Noruega, 3 de agôsto de 1951; Países-Baixos, (com reservas), 3 de agôsto de 1954; Paquistão (com reservas), 12 de junho 1951; Peru, 15 de fevereiro de 1956; Polônia (com reservas), 26 de novembro de 1954; Romênia (com reservas), 1º de junho 1954; Santa Sé, 22 de fevereiro de 1951; Salvador, 17 de junho de 1953; Suécia, 28 de dezembro de 1953; Suíça, 31 de 1950; Síria, 2 de novembro de 1953; Tcheco-Eslováquia (com reservas), 19 de dezembro de 1950; Turquia, 10 de fevereiro de 1954; Ucrânia (com reservas), 3 de agôsto de 1954; União das Repúblicas Socialisticas Soviéticas - (com reservas), 10 de maio de 1954; Venezuela, 13 de fevereiro de 1956 e Iugoslávia (com reservas), 21 de abril de 1950. Adesões: Alemanha República Democrática (com reservas), 30 de novembro de 1956; Alemanha, República Federal, com inclusão de Berlim, 3 de setembro de 1954; Algéria, 20 de junho de 1960; Chipre, 3 de maio de 1962; Coréia, República popular democrática, (com reservas), 27 de agôsto de 1957; República Costa do Marfim, 7 de agôsto de 1960; República de Dehomei, 1º de agôsto de 1960; República Dominicana, 22 de Janeiro de 1958; Gana, 2 de Agôsto de 1958; Haiti, 11 de abril de 1957; Indonésia, 30 de setembro 1958; Iraque, 14 de fevereiro de 1956; Japão, 21 de abril de 1953; Jordânia, 29 de maio de 1951; Laos, 29 de outubro de 1956; Libéria, 29 de Março de 1954; Líbia, 22 de maio de 1956; Marrocos, 26 de junho de 1956; Malásia (Federação), 14 de agôsto de 1962; Panamá, 10 de fevereiro de 1956; São Marino, 29 de agôsto de 1956; Sudão, 23 de setembro de 1957; Tailândia, 29 de dezembro de 1954; República do Togo, 29 de abril de 1960; Tunísia, 4 de maio de 1957; União Sul Africana, 31 de março de 1952; República do Vietnam, 14 de novembro de 1953; Vietnam, República Democrática, - (com reservas), 28 de junho de 1957.

Brasília, em 1º de fevereiro de 1963; 142º da Independência e 75º da República.

JOÃO GOULART
Hermes Lima