Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 51.598, de 22 de Novembro de 1962

EMENTA: Revoga o Decreto nº 50.739, de 7 de junho de 1961.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 23/11/1962, Página 12125 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1962, Página 655 Vol. 8 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
ESTRADA DE FERRO SANTOS - JUNDIAÍ - Pessoal
ESTRADA DE FERRO SANTOS LEOPOLDINA - Pessoal
REDE FERROVIÁRIA FEDERAL S.A.