Legislação Informatizada - Decreto nº 51.590, de 14 de Novembro de 1962 - Retificação
Veja também:
Decreto nº 51.590, de 14 de Novembro de 1962
Inclui, no enquadramento aprovado pelo Decreto nº 51.352, de 23 de novembro de 1961, os cargos e funções que especifica, e dá outras providências.
No art. 1º, onde se lê
... e funções necessárias ao
funcionamento...
Leia-se:
... e função necessários ao
funcionamento...
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 21/11/1962
Publicação:
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 21/11/1962, Página 12013 (Retificação)